Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:00
Advogado de Genoino nega acusação de desacato a Barbosa
Polícia Federal abriu inquérito para apurar se advogado praticou crime de desacato
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:39
Soldados do Ronda do Quarteirão são condenados por desacato
discussão entre eles, o soldado Randaw deu voz de prisão ao major J.C. por desacato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.
Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:40
STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato
Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:13
Juizados especiais. Penal. Crime de desacato. Art. 331 do CP.
Autoria e materialidade demonstradas. Dolo específico. Fixação adequada da pena e do regime prisional.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 15:53
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
-
Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial
Modelo de Petição
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:43
A autoridade do juiz e suas implicações!
Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:35
Autoridade coatora, em mandado de segurança, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar
Esta tem sido uma dúvida que com frequência tem se apresentado ao STJ.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:40
Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.
Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:30
Justiça Militar condena sargento Laci por calúnia e desacato
Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Desacato. Art. 331 do Código Penal.
Nulidade absoluta. Prejudicado o exame do mérito.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:16
MP quer ouvir Cristina Mortágua sobre maus-tratos ao filho
Justiça instaurou inquérito para apurar denúncias. Ex-modelo também é suspeita de desacato, injúria e resistência
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 10:11
Após discussão, juiz volta a expulsar Saddam Hussein de tribunal
Na semana passada, o juiz á havia expulsado Saddam acusando-o de desacato.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 11:02
Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato
O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:23
Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato
Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:50
Crime de desacato praticado por civil contra militar.
Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.